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Áreas de atuaçãoTributárioOrientação jurídica em todos os tributos federais, estaduais e municipais; consultoria e planejamento fiscal; contencioso administrativo e judicial em questões tributárias.SocietárioConstituição, transformação, fusão, incorporação, cisão e alteração de sociedades; “due diligences”; registro de investimentos estrangeiros no Banco Central do Brasil; orientação jurídica na estruturação e desenvolvimento dos atos societários; elaboração de contratos e documentos relativos a questões societárias; defesa dos interesses das sociedades, sócios ou acionistas em ações judiciais e extrajudiciais; Assessoria jurídica na área de mercado de capitais; auditoria e assessoria jurídica na aquisição, alienação, incorporação, cisão, fusão ou dissolução de sociedades.AdministrativoContencioso administrativo e judicial perante agências reguladoras e em face da Administração Pública; orientação e assessoria jurídica em licitações em geral; elaboração e revisão de contratos firmados com a Administração Pública.ContratosElaboração e revisão de contratos e distratos; orientação e assessoria jurídica em negociações preliminares, indicando contingências e soluções possíveis. TrabalhistaDefesa de empresas em reclamações trabalhistas e na esfera administrativa; consultoria e assessoria em contratos individuais, acordos e convenções coletivas de trabalho; representação dos clientes em negociações sindicais; dissídios coletivos; auditoria de empresas em relação a contingências trabalhistas e revisão de procedimentos adotados. ImobiliárioAuditoria, orientação e elaboração de contratos para a aquisição, alienação, doação, permuta ou regularização de imóveis de qualquer espécie; contencioso judicial e administrativo envolvendo questões imobiliárias. Família e SucessõesOrientação, mediação e representação judicial e extrajudicial em todas as questões que envolvem o casamento, a união estável e a sociedade de fato; representação judicial e assessoria jurídica em disposições testamentárias e questões sucessórias; representação judicial e assessoria jurídica em questões envolvendo incapazes. Contencioso Civil e ComercialRepresentação judicial e extrajudicial em questões de natureza cível e comercial, seja nas esferas administrativas e judiciais, incluindo negociação, mediação e arbitragem.. Direito do ConsumidorConsultoria e contencioso em questões de consumo. Direito AmbientalConsultoria e contencioso administrativo facilitando o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal. Direito desportivoConsultoria e contencioso no âmbito desportivo. |
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